Artigo Acesso aberto Produção Nacional Revisado por pares

O Tratado de Cooperação Amazônica e a Gestão Compartilhada de Recurso Naturais: a Efetivação dos seus Projetos

2016; National Council for Research and Postgraduate Studies in Law; Volume: 2; Issue: 1 Linguagem: Português

10.26668/indexlawjournals/2525-9687/2016.v2i1.1038

ISSN

2525-9687

Autores

Juan Pablo Ferreira Gomes, Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho,

Tópico(s)

Economic Zones and Regional Development

Resumo

O presente artigo tem como principal objetivo analisar o desenvolvimento de mecanismos de cooperação através do Tratado de Cooperação Amazônica e da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica – OTCA. Para tanto, realizou-se um histórico sobre a formação e elaboração do tratado, bem como a implementação de projetos e efetivação dos princípios existentes ao longo do tempo. Nossa metodologia foi a pesquisa qualitativa com o intuito de identificar e interpretar as informações do assunto posto, além da utilização de material bibliográfico.

Referência(s)