Produção Nacional
Revisado por pares
Fragilidade Júridica na Preservação do Patrimônio Ambiental e Cultural no Brasil: Estudo de caso da rota paleontológica do Rio Grande do Sul
2017; Persona Institute of Higher Education; Volume: 11; Issue: 37 Linguagem: Português
10.14295/idonline.v11i37.821
ISSN1981-1179
AutoresAnna Ariane Araújo de Lavor, Antônio Carlos Alves da Silva, Mariana Emídio Oliveira Ribeiro, Luciana Turatti,
Tópico(s)Brazilian Legal Issues
ResumoEste artigo se propôs a analisar a fragilidade jurídica na preservação do patrimônio ambiental e cultural brasileiro, à partir de um estudo de caso, através de uma pesquisa bibliográfica e de campo. Verificou-se que no Brasil existem diversas leis que protegem estes bens, porém com graves falhas na fiscalização, somadas às diversas ações protetivas mal planejadas, expondo o patrimônio público a uma destruição precoce. O presente artigo aborda diversas situações onde o resguardo do patrimônio e a sua fiscalização fracassaram e outras exitosas no intuito de preservação deste patrimônio.
Referência(s)