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VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO BRASIL: UM ENFOQUE A PARTIR DOS ACÓRDÃOS DO STF E STJ

2017; UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; Volume: 10; Issue: 4 Linguagem: Português

10.12957/rqi.2017.28458

1807-8389

Artenira da Silva e Silva, Maiane Cibele de Mesquita Serra,

Homicide, Infanticide, and Child Abuse

DOI: 10.12957/rqi.2017.28458 Este trabalho objetiva analisar e discutir o fenômeno da violência obstétrica no Brasil a partir da análise dos acórdãos do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), propondo-se ainda, fazer uma reflexão sobre a forma de atuação do judiciário diante dos casos. Utiliza-se uma abordagem quanti-qualitativa e o procedimento metodológico de análise documental mediante a avaliação e análise de conteúdo dos acórdãos. Buscas exploratórias através de palavras-chave caracterizadoras da violência obstétrica foram realizadas nos sítios eletrônicos dos respectivos tribunais entre os anos de 2007 a 2016. Foram selecionados, analisados e discutidos os julgados que mais evidenciavam a temática abordada. Palavras-chave: Violência obstétrica. Parturientes. Direitos. Mulheres. Abstract This paper aims to analyze and discuss the phenomenon of obstetric violence in Brazil, based on the analysis of the judgments of the Supreme Federal Court (STF) and the Superior Court of Justice (STJ), also proposing a reflection on the way the judiciary acts in such cases. A quantitative-qualitative approach was used as well as the methodological procedure of documentary analysis through the evaluation of the judgments considered in this paper. Exploratory searches were carried out through keywords related to obstetric violence in the websites of the respective courts between 2007 and 2016. The judgments which caused more evidence about the theme were selected and discussed. Keywords: Obstetric Violence; Parturients; Rights; Women.