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DELIMITAÇÃO DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANETE NA REPRESA DA USINA HIDRELÉTRICA DE FURNAS COM O USO DE TÉCNICAS FOTOGRAMÉTRICAS

2017; Linguagem: Português

10.5151/xveneeamb-227

2357-7592

Luiza Procópio Tostes Teixeira, Marcela Nishimoto, Carlos Alberto de Matos Trindade, Júlia Chaves Silva Nunes,

Geography and Environmental Studies

A Usina Hidrelétrica de Furnas (UHE Furnas) foi construída com objetivo de prover energia elétrica para a região sudeste do Brasil. A construção da barragem desencadeou uma valorização dos terrenos ao seu redor por sua beleza cênica, o que provocou uma intensa ocupação da área, algumas vezes de forma desordenada. O Código Florestal brasileiro, Lei 4.771 de 1965, considera Área de Preservação Permanente (APP) as florestas e demais formas de vegetação natural situadas ao redor de lagoas, lagos ou reservatórios d´água naturais ou artificiais, dentre outras. No caso da UHE Furnas, pela reforma do Código Florestal promulgada pela Lei nº 12.651 de 2012, sua área de APP, conforme o Art. 62, é a distância entre o nível máximo operativo normal (NMO) e a cota máxima maximorum (CMM). A realização de construções na área desapropriada da represa da UHE Furnas e na APP é crime de usurpação de bens da União e Crime ambiental, respectivamente, passível da necessidade de elaboração de laudos pela Perícia Criminal Federal. Ao longo dos anos a determinação dos limites de APP vem sendo realizada por meio da medição de pontos de controle com equipamentos topográficos ou geodésicos. Esta forma de determinação de APP é extremamente precisa, porém é demorada no caso de se trabalhar em grandes extensões. O uso da fotogrametria surgiu como um método alternativo de determinação de APP com boa precisão e com um menor tempo de execução. A fotogrametria digital consiste na reconstrução de um espaço tridimensional, a partir de um conjunto de imagens bidimensionais digitalizadas. Essas imagens são obtidas por meio de veículos aéreos, e após o processamento das fotografias e pontos de controle coletados em campo, os resultados gerados são a ortofoto e o modelo digital de elevação (DEM). A partir de tais informações, é possível obter as curvas de nível do terreno, para identificação das curvas de interesse e delimitação da APP. O uso das técnicas fotogramétricas mostrouse uma alternativa viável para uso nos trabalhos da área ambiental pela sua simplicidade de uso, com relativo baixo custo dos equipamentos utilizados, e boa qualidade dos dados gerados.