Produção Nacional
Revisado por pares
Análise das emendas parlamentares ao Programa Mais Médicos: o modelo de formação médica em disputa
2017; Centro Brasileiro de Estudos de Saúde; Volume: 41; Issue: spe3 Linguagem: Português
10.1590/0103-11042017s305
ISSN2358-2898
AutoresFelipe Proenço de Oliveira, Ana Maria Costa, Antônio José Costa Cardoso, Josélia de Souza Trindade, Iêda Maria Ávila Vargas Dias,
Tópico(s)Health, Nursing, Elderly Care
ResumoRESUMO Pesquisa documental qualiquantitativa que analisa o processo legislativo e atos normativos do Programa Mais Médicos. O estudo categoriza 575 emendas apresentadas e as alterações na Medida Provisória. Evidencia o conjunto dos interesses e disputas envolvidos no processo, seja aperfeiçoando ou desvirtuando. Ressalta os confrontos nas emendas que atendem a interesses corporativos e aquelas aliadas ao princípio constitucional da universalidade, resultando em mudanças principalmente no Capítulo da Formação Médica. Conclui que a polêmica e o acirramento entre posições ideológicas não comprometeram a iniciativa governamental de diminuir a carência de médicos e fixá-los em áreas prioritárias do Sistema Único de Saúde (SUS).
Referência(s)