Artigo Acesso aberto Produção Nacional

Historicidade Crítica do Constitucionalismo Latino-Americano e Caribenho

2017; UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; Volume: 8; Issue: 4 Linguagem: Português

10.1590/2179-8966/2017/31217

ISSN

2179-8966

Autores

Antônio Carlos Wolkmer, Efendy Emiliano Maldonado Bravo, Lucas Machado Fagundes,

Tópico(s)

Judicial and Constitutional Studies

Resumo

Resumo O tema da pesquisa aqui apresentado trata da historicidade do constitucionalismo latino-americano e caribenho a partir da leitura do pensamento crítico. Nesse sentido, o estudo é delimitado pela relação sociopolítica entre as lutas por libertação na sua intersecção com o poder constituinte e os direitos humanos, ambos fundamentados na soberania popular. Assim sendo, ganha sentido o resgate do legado de duas experiências constituintes (Haiti e Uruguai) no intuito de conhecer a importância para das rupturas com o modelo colonial oligárquico e redefinir os marcos fundacionais do bicentenário do constitucionalismo latino-americano.

Referência(s)