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Artigo Acesso aberto Produção Nacional Revisado por pares
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Esforço fiscal e ônus político nas cidades médias:

2017; UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA; Issue: 23 Linguagem: Português

10.22481/cssa.v14i23.2309

ISSN

2358-1212

Autores

Roberto Paulo Machado Lopes, Ivo Costa Novaes, Jonathan Izaías Vieira Lopes,

Tópico(s)

Taxation and Compliance Studies

Resumo

Este estudo tem por objetivo analisar o desempenho de Vitória da Conquista na arrecadação doImposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), considerando o potencial do município e o esforço do governolocal. A hipótese subjacente é a de que o fraco desempenho em relação ao IPTU decorre do ônus políticoda cobrança desse tipo de tributo e da importância das transferências intergovernamentais no conjunto dasreceitas da prefeitura. A análise fundamenta-se na Teoria da Escolha Pública (TEP) e nos parâmetros de Tristão(2003), que emprega o método Análise de Cluster para avaliar e classificar o comportamento tributário dosmunicípios brasileiros. Os resultados apontam um esforço fiscal reduzido do governo municipal e, portanto,um fraco desempenho de Vitória da Conquista na arrecadação do IPTU.

Referência(s)