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Artigo Produção Nacional
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REMANESCENTES DO POVO QUILOMBOLA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTISMO NA AMAZÔNIA: a duplicação da estrada de ferro Carajás e conflitos com as comunidades de Monge Belo e Santa Rosa dos Pretos, Itapecuru Mirim/MA

2017; Volume: 4; Issue: 8 Linguagem: Português

ISSN

2176-1094

Autores

Ruan Didier Bruzaca,

Tópico(s)

Urban Development and Societal Issues

Resumo

O presente artigo cientifico pretende analisar as consequencias do modelo de desenvolvimento adotado na regiao amazonica, tomando como exemplo o empreendimento da duplicacao da Estrada de Ferro Carajas, que afeta os estados do Maranhao e Para. Para tal, inicia-se com a analise dos aspectos historicos da exploracao na referida regiao para, em seguida, dar enfase a problematica envolvendo a implementacao do Programa Grande Carajas e, especificamente, da Estrada de Ferro Carajas (EFC). Nao obstante os conflitos socioambientais ocasionados pelo projeto original, atualmente procede-se a duplicacao da EFC, sendo necessario analisar suas caracteristicas e ilegalidades no licenciamento ambiental. Com isso, dar-se-a enfoque aos casos das comunidades de remanescentes do povo quilombola Monge Belo e Santa Rosa dos Pretos, Itapecuru-MA, examinando as respostas juridicas das instituicoes do sistema de justica envolvidas.Palavras-chave: Duplicacao da Estrada de Ferro Carajas. Conflitos socioambientais. Licenciamento ambiental. Remanescentes do povo quilombola.

Referência(s)