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Ainda existem latifúndios no Brasil? E em Santa Catarina? Uma análise do espaço agrário catarinense

2017; Volume: 26; Issue: 42 Linguagem: Português

10.22295/grifos.v26i42.3860

2175-0157

Alcione Talaska,

Agriculture, Land Use, Rural Development

Considerando a legislação agrária brasileira dos últimos 50 anos, este artigo apresenta resultados da análise e interpretação dos conceitos e tipologias utilizados para a caracterização e compreensão da conformação do espaço agrário brasileiro. Apresenta-se, inicialmente, um breve resgate histórico do surgimento da questão agrária no Brasil. Em seguida é realizada a descrição dos conceitos interpretativos da estrutura agrária e fundiária presentes na legislação agrária do país, atentando para a supressão do conceito de “latifúndio” dos documentos oficiais e da legislação agrária do país e para a criação de novos conceitos: “pequena propriedade”, “média propriedade” “propriedade produtiva”. Nesse contexto, o debate centra-se em torno da categoria latifúndio, a qual, segundo o Estatuto da Terra de 1964, deveria ser sido extinta gradualmente do território brasileiro. Fato que acabou acontecendo, eficientemente, no texto das leis, cunhadas por interesses de classe; mas, que, comprovadamente, se mostram persistentes na realidade agrária brasileira e, inclusive, na realidade do estado de Santa Catarina.