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Historicidade Crítica do Constitucionalismo Latino-Americano e Caribenho / Critical historicity of Latin American and Caribbean Constitutionalism

2017; UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; Volume: 8; Issue: 4 Linguagem: Inglês

10.12957/dep.2017.31217

2179-8966

Antônio Carlos Wolkmer, Efendy Emiliano Maldonado Bravo, Lucas Machado Fagundes,

Social and Political Issues

DOI: 10.1590/2179-8966/2017/31217 Resumo O tema da pesquisa aqui apresentado trata da historicidade do constitucionalismo latino-americano e caribenho a partir da leitura do pensamento critico. Nesse sentido, o estudo e delimitado pela relacao sociopolitica entre as lutas por libertacao na sua interseccao com o poder constituinte e os direitos humanos, ambos fundamentados na soberania popular. Assim sendo, ganha sentido o resgate do legado de duas experiencias constituintes (Haiti e Uruguai) no intuito de conhecer a importância para das rupturas com o modelo colonial oligarquico e redefinir os marcos fundacionais do bicentenario do constitucionalismo latino-americano. Palavras-Chave : Constitucionalismo Latino-Americano; Libertacao; Pensamento Critico. Abstract The theme of the research presented here deals with the historicity of Latin American and Caribbean constitutionalism from the reading of critical thinking. In this sense, the study is delimited by the sociopolitical relationship between the struggles for liberation at its intersection with the constituent power and human rights, both based on popular sovereignty. In this way, the legacy of two constituent experiences (Haiti and Uruguay) is restored in order to know the importance of the ruptures with the colonial oligarchic model and to redefine the foundational milestones of the bicentennial of Latin American constitutionalism. Keywords : Latin American Constitutionalism; Liberation; Critical thought.