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Novo desenvolvimentismo e conflitos ambientais na Baía de Guanabara: o Complexo Petroquímico do estado do Rio de Janeiro (COMPERJ) e os pescadores artesanais

2017; UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ; Volume: 42; Linguagem: Português

10.5380/dma.v42i0.46934

2176-9109

Thiago Wentzel de Melo Vieira, Giuliana Franco Leal, Rodrigo Lemes Martins,

Economic Theory and Policy

Na última década ocorreram mudanças na estratégia de desenvolvimento econômico brasileiro ocorreram na última década, através da criação de grandes projetos de infra-estrutura. O governo federal brasileiro lançou todos esses projetos em um Programa denominado “Programa de Aceleração do Crescimento” (PAC), esta estratégia teve como objetivo aumentar a produção, bem como o seu escoamento. A nova reestruturação territorial, realizada pelas políticas federais, marca um novo contexto de desenvolvimento – denominado "novo desenvolvimentismo" – baseado, principalmente, pela construção de grandes empreendimentos petroquímicos, usinas elétricas, rodovias, entre outros. No presente estudo, questionamos o Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro (COMPERJ). O COMPERJ ilustra um caso típico de conflitos ambientais comuns no conjunto de transformações definidas pelo PAC, principalmente devido a instituição de áreas de exclusão de pesca na Baía de Guanabara. Este empreendimento produziu um conflito ambiental com os grupos de pesca, suas diferentes formas de apropriação e uso do espaço, que é uma condição de existência de seus meios de subsistência.