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A FORMAÇÃO DO ESTADO NA CONTEMPORANEIDADE A PARTIR DA REVOLUÇÃO RUSSA – UM SÉCULO DETERMINANTE DOS NOVOS RUMOS DA SOCIEDADE E DO DIREITO

2017; National Council for Research and Postgraduate Studies in Law; Volume: 18; Issue: 7 Linguagem: Português

10.26668/indexlawjournals/2358-1352/2017.v18i7.3315

2358-1352

Viviane Sellos Knoerr, Fernando Gustavo Knoerr,

Brazilian Legal Issues

Ao revisitar a história da Rússia no que tange o movimento revolucionário, o presente artigo objetiva traçar um paralelo com a formação de um Estado em contínua transformação e/ou revolução oriunda de convicções ideológicas, políticas e econômicas. Com breve retrospecto histórico, o artigo visita a formação do Estado (patrimonialista ou burocrático) também à luz de Max Weber. Trata-se, na sequência, da transição do Estado liberal ao Social com pressupostos de liberdades, direitos e garantias que superam a soberania a fim de outorgar-lhe o dever legal de prestar serviços públicos. Por conseguinte, essa transformação repercute no direito e passa a ser protagonista na construção de um novo modelo de Estado. Para o desenvolvimento deste artigo, a historiografia retratada se vale da metodologia bibliográfica, a qual contribui para a compreensão da formação do Estado e direito contemporâneos.