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Accountability democrática e a mudança da ordem política europeia

2017; Escola Nacional de Administracao Publica; Volume: 68; Issue: 4 Linguagem: Português

10.21874/rsp.v68i4.3186

2357-8017

Johan P. Olsen,

European Union Policy and Governance

Este artigo aborda o tema da accountability democrática e de uma Europa lutando para encontrar respostas viáveis para as questões de quem e o que deve constituir a "Europa" e como desenvolver instituições políticas legítimas para governá-la. O artigo trata dos problemas relacionados à ordem e à mudança políticas; às regras para a convivência; ao papel da política democrática na sociedade; às relações entre a organização política e a convivência civilizada; e ao estudo político. As democracias modernas convivem com conflitos não resolvidos e os regimes de accountability fazem parte de um arranjo institucional para preservar a ordem e a continuidade e também para criar dinâmicas de mudança. Os processos de responsabilização ocorrem dentro de ordens estabelecidas e não estabelecidas, e elas afetam e são afetadas pelas ordens existentes. Sem negar a importância dos interesses contundentes, das lutas de poder, do comportamento estratégico, dos jogos não cooperativos e das batalhas (re)distributivas, a atenção é direcionada para a busca da unidade, coesão política e solidariedade, com base no consentimento informado e voluntário das pessoas por meio da reflexão e deliberações fundamentadas entre indivíduos com diferentes valores, interesses, entendimentos e recursos.