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A educação como projeto de melhoramento racial: uma análise do art. 138 da Constituição de 1934

2018; UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS; Volume: 12; Issue: 1 Linguagem: Português

10.14244/198271992116

1982-7199

Simone Rocha,

Race, Identity, and Education in Brazil

Abstract Historically, laws are created to meet the needs of a particular place and time, taking into account cultural, ideological and political aspects on which they act. In this sense, the Brazilian parliamentarians intended to encourage the promotion of an “eugenic education” by adopting legislative and administrative measures related to social hygiene, seeking racial “improvement” through socio-educational measures. For the eugenics, the “education” factor would only have the purpose of stimulating the good strains of the “well born.” The bill advocated in Art. 138 of the 1934 Constitution would pretend to act before a population constituted mostly of blacks and mulattos, making it diffcult for them to contract marriage with white people of high social status. The present article sought to analyze the discourse of parliamentarians and eugenics that defended and articulated the preliminary project that advocated the encouragement of eugenic education in a moment of signifcant historical and educational importance. Approaching this theme leads us to think how political actions, articulated aiming at racial improvement, influenced the decisions in the educational policy of the country, and for which social segments did they effectively act as a propellant of social and human development though education. Keywords : Education, Eugenics, Brazilian Constitution 1934. Resumo Historicamente as leis sao criadas visando atender as necessidades de um determinado local e tempo, levando em consideracao aspectos culturais, ideologicos e politicos sobre os quais atuam. Nesse sentido, os parlamentares brasileiros pretendiam fomentar o estimulo a uma “educacao eugenica” pela adocao de medidas legislativas e administrativas relacionadas a higiene social buscando o “melhoramento” racial atraves de medidas socio/educativas. Logo, para os eugenistas, o fator “educacao” teria apenas o objetivo de estimular as boas estirpes dos “bem nascidos”. O projeto de lei defendido no Art. 138, da Constituicao de 1934, pretendia atuar diante de uma populacao constituida em sua maioria de negros e mulatos, difcultando que estes contraissem casamento com pessoas brancas de nivel social elevado. O presente trabalho buscou analisar o discurso de parlamentares e eugenistas que defenderam e articularam o anteprojeto que defendia o estimulo a educacao eugenica em um momento de signifcativo destaque historico e educacional. Abordar este tema nos leva a pensar de que modo as acoes politicas articuladas visando o melhoramento racial, influenciaram as decisoes na politica educacional do pais, e para quais segmentos sociais efetivamente se constituiram como propulsoras de desenvolvimento social e humano atraves da educacao. Palavras-chave: Educacao, Eugenia, Constituicao de 1934. References BRASIL. Constituicao (1934). Constituicao da Republica Federativa do Brasil : promulgada em 16 de julho de 1934. Disponivel em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao34.htm acesso em 20/09/2013. CARNEIRO, Levi. Educacao e Eugenia, Actas e Trabalhos do 1o Congresso Brasileiro de Eugenia . Rio de Janeiro: 1929. CARNEIRO, Maria Luiza Tucci. O anti-semitismo na era Vargas . Sao Paulo: Perspectiva, 2001. CASTANHA, Andre Paulo. O uso da legislacao educacional como fonte: orientacoes a partir do marxismo. Revista HISTEDBR . Campinas, numero especial, p. 309-331, abr./2011. DOMINGUES, Octavio. Limalhas de um eugenista. A educacao sob o ponto de vista eugenico. Boletim de Eugenia . out/dez. 1930, p 4. DOMINGUES, Octavio. Saude, hygiene e eugenia. Boletim de Eugenia . jun.1930a, p. 2. DOMINGUES, Octavio. O meio revela. Boletim de Eugenia . abr.1930b, p.15 DOMINGUES, Octavio. A eugenia e os recentes programas politicos. Boletim de Eugenia . jul./set. 1933, p 7. GODOY, Paulo de. Eugenia e Educacao Fisica. PRIMEIRO CONGRESSO PAULISTA DE EDUCACAO FISICA. Anais... Sao Paulo: 1942. GOMES, Nilma Lino. Educacao, identidade negra e formacao de professores/as: um olhar sobre o corpo negro e o cabelo crespo. Educacao e Pesquisa , Sao Paulo, v.29, n.1, p. 167-182, jan./jun. 2003. HORTA, Jose Silverio Baia. O hino, o sermao e a ordem do dia : regime autoritario e a educacao no Brasil. Rio de Janeiro: UFRJ, 1994. KEHL, Renato. Educacao e Eugenia, Boletim de Eugenia . set.1929a, p. 2 e 3. KEHL, Renato. O ensino da genetica nas escolas primarias. Boletim de Eugenia . nov.1929b. KEHL, Renato. Crescei e multiplicai-vos, Boletim de Eugenia . jun.1930a. KEHL, Renato. Causas da desorganizacao matrimonial: falhas da educacao moderna. Boletim de Eugenia . jul.1930b. KEHL, Renato. Licoes de Eugenia . 2a Ed. Rio de Janeiro: Livraria Francisco Alves, 1935. MARINHO, Josaphat. A Constituicao de 1934. R. Inf. Legislativa. Brasilia. A. 24 n.94, abri./jun.1987. MORAES, Maria Celia Marcondes. Educacao e politica nos anos 30: a presenca de Francisco Campos. Revista Brasileira de Estudos Pedagogicos . Brasilia, v.73, n. 17-4, p.291-321, maio/ago. 1992. MUNANGA, Kabengele. Negritude, usos e sentidos . 2 ed . Sao Paulo: Atica, 1988. PACHECO E SILVA, Antonio Carlos. Anais da Assembleia nacional Constituinte (1934) In. http://bd.camara.gov.br/bd/handle/bdcamara/8228 acesso em: 10/08/2016. POLETTI, Ronaldo. Constituicoes Brasileiras 1934 . Vol. III. 3 ed. Brasilia: Senado Federal, Subsecretaria de Edicoes Tecnicas, 2012. RIEDEL, Gustavo. O dispensario psyquiatrico como elemento de educacao eugenica. Actas e Trabalhos do 1o Congresso Brasileiro de Eugenia . Rio de Janeiro, 1929. ROCHA, Marlos Bessa Mendes da. Tradicao e Modernidade na Educacao: o processo Constituinte de 1933-1934. In: FAVERO, Osmar (Org.). A educa cao nas constituintes brasileiras (1823-1988) . 2a ed. Campinas, SP: Autores Associados, 2001, p. 119-138. SEYFERT, Giralda. Eugenia, racismo e o problema da imigracao no Brasil. In: ALVES, Isidoro; GARCIA, Elena Moraes (Ed.). VI SEMINARIO NACIONAL DE HISTORIADA CIENCIA E TECNOLOGIA. Anais ..., Rio de Janeiro: Sociedade Brasileira de Historia da Ciencia, 1987, p. 248-252. THOMPSON, Edward Palmer. Costumes em comum . Estudo sobre a cultura popular tradicional. Sao Paulo: Companhia das Letras,1987. VARGAS, Getulio. A nova politica do Brasil . Vol. 1. Rio de Janeiro: Jose Olympio Editora, 1938.