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O Judiciário como caminho estratégico para os partidos

2017; UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS; Volume: 1; Issue: 2 Linguagem: Português

10.31990/139

2318-8499

Antonio Pires, Maria Alice Venâncio Albuquerque, Vinícius Rodrigues Zuccolotto,

Brazilian cultural history and politics

O objetivo do trabalho e descrever o recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelos partidos politicos, a partir da consideracao do STF como arena para sua atuacao. O estudo atesta que os partidos ja se adaptaram ao uso de acoes judiciais, usando este tipo de via de maneira estrategica. Sao analisadas as Acoes Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) propostas pelos partidos entre 1995 e 2010. A analise considera o tamanho dos partidos bem como a participacao dos mesmos na coalizao governista. Neste sentido, buscou-se descrever o acionamento judicial a partir da participacao no governo e do o tamanho do partido. Os resultados indicam que de fato a maioria das acoes judiciais e proposta por partidos de fora da coalizao. No entanto, o “fogo amigo” representa um dado importante, especialmente em relacao aos governos Lula. Alem disso, mostra-se consideravel o uso de acoes judiciais por partidos grandes, o que, a principio, contraria a literatura.