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Artigo Acesso aberto Produção Nacional
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Corumbá de Goiás: uma história de luta no campo

2017; National Council for Research and Postgraduate Studies in Law; Volume: 3; Issue: 1 Linguagem: Português

10.26668/indexlawjournals/2526-0081/2017.v3i1.1915

ISSN

2526-0081

Autores

Natasha Gomes Moreira Abreu, Nivaldo Dos Santos,

Tópico(s)

Rural Development and Agriculture

Resumo

Sob a ótica dos conflitos coletivos agrários pretende-se discutir o direito de posse e proteção jurídica da propriedade da terra sob a condição de atendimento da função social. O estudo é desenvolvido a partir de revisão sobre as teorias da posse, e a sua repersonalização, e ao final, é debatida a função social nas ações de reintegrações de posse através do estudo de caso do processo de Reintegração de Posse da Fazenda Santa Mônica em Corumbá de Goiás, cuja análise crítica conta com a ajuda do método descritivo para a apresentação dos resultados e discussão sobre a decisão judicial exarada.

Referência(s)