
A GAROTA DINAMARQUESA: REFLEXÃO SOBRE O DIREITO FUNDAMENTAL À SEXUALIDADE
2017; National Council for Research and Postgraduate Studies in Law; Volume: 3; Issue: 1 Linguagem: Português
10.26668/2525-9849/index_law_journals/2017.v3i1.2009
ISSN2525-9849
AutoresLuiza Helena Messias Soalheiro, Paula Oliveira Mascarenhas Cançado,
Tópico(s)Discrimination and Equality Law
ResumoEste artigo, que adota a metodologia de pesquisa bibliográfica, visa apresentar a visão geral sobre o livro A Garota Dinamarquesa e, a partir deste prisma, analisar a transexualidade. Para tanto, investiga-se conceitos elementares como gênero e identidade de gênero, levantando-se reflexões que auxiliarão na melhor compreensão de quem são os transexuais. Em seguida, demonstra-se as dificuldades ainda hoje enfrentadas pelos transexuais, trazendo inclusive casos jurisprudenciais relacionados com o tema. Por fim, adotando-se uma visão civil constitucional, apresenta-se a efetivação dos direitos fundamentais, em especial, o direito fundamental à sexualidade como meio garantidor da autorregulamentação dos projetos de vidas.
Referência(s)