Artigo Acesso aberto Produção Nacional Revisado por pares

A Remoção dos Moradores da Vila Autódromo: A Gentrificação Como Característica do Governo Eduardo Paes.

2017; National Council for Research and Postgraduate Studies in Law; Volume: 3; Issue: 1 Linguagem: Português

10.26668/indexlawjournals/2525-9881/2017.v3i1.1832

ISSN

2525-9881

Autores

Diogo Oliveira Muniz Caldas,

Tópico(s)

Urban Development and Societal Issues

Resumo

O objetivo do presente trabalho é realizar um estudo da contraposição entre a supremacia do interesse público e do princípio da dignidade da pessoa humana no campo do direito à moradia. No estudo em tela será analisado o caso da Vila Autódromo, localizada na zona oeste do Rio de Janeiro, que sofreu a remoção de seus moradores para a construção de novos instrumentos urbanos para a realização dos Jogos Olímpicos de 2016. Por fim, será apresentado como a função social da cidade e o direito de moradia, acabam por ser afetados pela omissão do Poder Público no que concerne ao planejamento de uma política urbana habitacional de qualidade.

Referência(s)