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Artigo Acesso aberto Produção Nacional Revisado por pares
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A Construção da Autonomia Política do Judiciário na América Latina: Um Estudo Comparado entre Argentina, Brasil, Chile, Colômbia e Venezuela

2017; UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; Volume: 60; Issue: 4 Linguagem: Português

10.1590/001152582017138

ISSN

1678-4588

Autores

Fabiano Engelmann, Júlia Veiga Vieira Mâncio Bandeira,

Tópico(s)

Legal Systems and Institutions

Resumo

RESUMO O artigo traz elementos para a compreensão histórico-política das relações entre as Cortes superiores e o espaço político na América Latina. A análise enfoca os regimes políticos dos últimos vinte e cinco anos na Argentina, Brasil, Chile, Colômbia e Venezuela. O objetivo central é a compreensão dos padrões de recrutamento das cúpulas judiciais e seu grau de autonomia em relação ao espaço político. Os dados são construídos a partir da comparação histórica e dos perfis e trajetos políticos, profissional e intelectual dos componentes das cortes superiores. Os resultados obtidos evidenciam diferentes configurações nos países analisados permitindo opor os cenários nos quais predominam a autonomia corporativa das cortes superiores aos que se caracterizam por maior imbricação entre as cúpulas judiciais e a esfera política.

Referência(s)