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Mediação de Conflitos e a Busca da Felicidade no Contexto dos Direitos Humanos

2015; National Council for Research and Postgraduate Studies in Law; Volume: 1; Issue: 1 Linguagem: Português

10.26668/indexlawjournals/2526-0022/2015.v1i1.121

2526-0022

Carla Maria Franco Lameira Vitale,

Public Health in Brazil

O presente trabalho objetiva contextualizar o princípio da busca da felicidade, instituto não positivado no ordenamento jurídico brasileiro, mas que tem sido utilizado para fundamentar importantes decisões. É previsto expressamente em diversos diplomas de direitos humanos e legislações estrangeiras, o que respalda a relevância do assunto. O conceito de felicidade é subjetivo, mas o fato é que o homem, em sua essência universal, a busca como forma de satisfação e prazer. Pretende, ainda, demonstrar que a mediação, como método adequado de resolução de conflitos e meio garantidor de acesso à justiça, pode ser instrumento eficaz para que a tão almejada felicidade seja atingida, na medida em que os envolvidos são estimulados a buscarem a solução que melhor atende aos anseios pessoais e, sobretudo, a dignidade da pessoa humana.