Produção Nacional
A LDB e suas alterações: reflexões sobre as normativas em Santa Catarina
2018; Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação; Volume: 11; Issue: 21 Linguagem: Português
10.22420/rde.v11i21.686
ISSN2238-4391
AutoresSimone Barboza de Carvalho, Gisela Eggert Steindel,
Tópico(s)Race, Identity, and Education in Brazil
ResumoEste artigo propõe-se a refletir sobre as alterações sofridas pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) - especificamente sobre a Lei Federal 10.639/2003, que institui a obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Afro-Brasileira em escolas de Educação Básica públicas e privadas de todo o território nacional. Uma vez que a Lei muitas vezes é desconsiderada como pertencente a própria LDBN, busca-se apreender como a Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina, através de suas Propostas Curriculares de 1998 e 2014, adequou-se a essa alteração.
Referência(s)