Produção Nacional
REGISTROS PAROQUIAIS DA FREGUESIA DE BENFICA EM BELÉM: ANÁLISE DA ORIGEM FUNDIÁRIA
2017; National Council for Research and Postgraduate Studies in Law; Volume: 3; Issue: 2 Linguagem: Português
10.26668/indexlawjournals/2526-009x/2017.v3i2.2538
ISSN2526-009X
AutoresNatalia Altieri Santos De Oliveira, Luly Rodrigues da Cunha Fischer,
Tópico(s)Urban Development and Societal Issues
ResumoApresenta um estudo acerca da origem fundiária da cidade de Belém. Justifica a pesquisa pela importância do conhecimento da origem fundiária de Belém. Apresenta o sistema sesmarial, o período da posse, bem como as disposições da lei de terras e do seu decreto, além de uma análise do registro paroquial, e a aplicação da lei de terras nos perímetros urbanos. São apresentados dados quantitativos e qualitativos. Conclui que não foi possível identificar qual era a origem fundiária da cidade nem a sua possível atual localização, em razão da imprecisão dos dados declarados.
Referência(s)