Artigo Acesso aberto Produção Nacional

O Estado burguês e a prisão: algumas considerações sobre a funcionalidade do aprisionamento no sistema capitalista

2018; UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA; Volume: 20; Issue: 1 Linguagem: Português

10.5433/1679-4842.2017v20n1p197

ISSN

1679-4842

Autores

Dione Lolis, Leonardo Moraes da Silva,

Tópico(s)

Social and Political Issues

Resumo

Este artigo tem por objetivo analisar a funcionalidade da prisão no sistema capitalista de produção. Faz uma discussão teórica, fundamentada em autores que analisam a essência do Estado e da prisão, do Estado burguês e do aprisionamento no capitalismo. Parte da concepção de que a prisão configura-se como um dos elementos materiais que constituem a força do Estado burguês e, consequentemente, possui um papel fundamental na dominação e exploração de classe. Constata que, assim como o próprio Estado burguês, as funções da prisão são determinadas de acordo com os estágios do desenvolvimento capitalista, evidenciando o fato de que tal instituição apresenta-se como um importante instrumento estatal no âmbito da regulação da força de trabalho, sobretudo no terreno em que Marx denominou de superpopulação relativa.

Referência(s)