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Artigo Produção Nacional
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Avaliação da Execução Orçamentária por Funções de Governo em Municípios com a Utilização de Índices de Desempenho

2015; Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais; Volume: 16; Issue: 1 Linguagem: Português

ISSN

2446-9114

Autores

Maurí­cio Corrêa da Silva, José Dionísio Gomes da Silva, Erivan Ferreira Borges,

Tópico(s)

Academic Research in Diverse Fields

Resumo

Politicas publicas tomam forma de programas publicos, projetos, leis, gasto publico direto, entre outros. Avaliacoes de politicas publicas podem funcionar como um instrumento importante para a aplicacao do gasto publico. O registro contabil das despesas que competem ao setor publico e evidenciado no maior nivel de agregacao com a denominacao de funcao (funcoes de governo). O somatorio dos valores registrados nas diversas funcoes em determinado ano representa toda a execucao orcamentaria. Este artigo tem o objetivo de avaliar o desempenho da execucao orcamentaria por funcoes de governo dos 50 municipios mais populosos, no ano de 2012, com a utilizacao de indices de desempenho, elaborados com a tecnica da Analise de Componentes Principais (ACP). Foi utilizado o metodo indutivo com mensuracao quantitativa. Os dados sobre as funcoes de governo foram extraidos do sitio eletronico da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Foram elaborados 4 indices de desempenho (subgrupos de funcoes per capita ): funcoes administrativas; funcoes sociais; funcoes de infraestrutura e um indice com todas as 21 funcoes de governo que foram classificadas nos subgrupos. Os resultados revelaram que o municipio de Campos dos Goytacazes (RJ) teve o melhor desempenho nas funcoes administrativas, de infraestrutura e nas 21 funcoes de governo e ainda ficou na 3a posicao de desempenho das funcoes sociais. Quanto ao pior desempenho (ultima posicao), se destacaram nas funcoes administrativas, sociais, de infraestrutura e nas 21 funcoes, respectivamente, os municipios de Ananindeua (PA), Sao Joao do Meriti (RJ), Nova Iguacu (RJ) e Sao Goncalo (RJ). Palavras-chave : Avaliacao da execucao orcamentaria; Funcoes de governo; Analise de Componentes Principais (ACP).

Referência(s)