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A Análise de 20 anos do modelo de remuneração do SUS para a radioterapia

2017; Volume: 13; Issue: 44 Linguagem: Português

10.26790/bjo20171344a9

2526-8732

Felipe Teles de Arruda, Gustavo Arruda Viani,

Public Health in Brazil

Objetivo: Analisar os últimos 20 anos do modelo de remuneração do SUS no setor de radioterapia tentando demonstrar que o modelo vigente não leva em consideração variáveis importantes para sua adequação e precisa ser melhorado. Materiais e métodos Estudo observacional do tipo transversal que incluiu a coleta de dados referente ao orçamento e ao número de procedimentos em radioterapia do Brasil no período compreendido entre 1995-2015. O modelo foi testado para avaliar a relação com a incidência da doença e a inflação. As variáveis foram testadas para relação linear, cúbica, exponencial e logarítmica. Para medir a força de associação entre as variáveis um R square foi calculado, sendo significativo os valores > 0,75 e p < 0.05. Resultados Observou-se um aumento significativo tanto na quantidade, quanto no orçamento aprovado, sendo este aumento linear tanto na quantidade de procedimentos (R=0.94 e p<0.05) quanto nos valores aprovados de procedimentos realizados nos últimos 20 anos (R= 0.82 e p<0.05). Apesar do aumento de gasto do ministério da saúde em quantidade e valor terem sidos de 4,5 e 7,5 vezes em 20 anos, apenas com exceção do ano de 2010, todos os outros anos o aumento não foi dado na fonte, apenas no teto ou pela criação de novos serviços. Não houve qualquer relação com a incidência (p>0.05) nem com a inflação (p>0.05). Houve um déficit de repasse de R$ 90.000.000,00 não corrigidos pela inflação acumulada nos últimos 5 anos e de aproximadamente R$ 350.000.000,00 em 20 anos. Conclusão Nos últimos 20 anos o ministério da saúde aumentou a quantidade tanto de procedimentos quanto de orçamento para a radioterapia de forma constante e linear, mas o modelo não atende as necessidades da população brasileira. Pois não leva em consideração a incidência, a inflação e o aumento dado não é fornecido na fonte geradora do procedimento.