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Contramajoritário, representativo e iluminista: os papéis das supremas cortes e tribunais constitucionais nas democracias contemporâneas

2018; Volume: 16; Issue: 1 Linguagem: Português

10.24859/fdv.2018.1.012

2447-4290

Luís Roberto Barroso,

Judicial and Constitutional Studies

O presente trabalho tem por proposito principal discutir os papeis das supremas cortes e tribunais constitucionais nas democracias contemporâneas. Procura demonstrar que essas cortes desempenham, alem do papel contramajoritario tradicionalmente a elas reconhecido pela teoria constitucional, dois outros papeis: representativo e, esporadicamente, iluminista. Na construcao do argumento, o artigo analisa os fenomenos da judicializacao da politica e do ativismo judicial, assim como o tema da dificil demarcacao da fronteira entre direito e politica nas sociedades plurais e complexas da atualidade. Embora apresente diversos exemplos da experiencia constitucional dos Estados Unidos, o texto procura analisar os papeis das supremas cortes e cortes constitucionais na perspectiva de um constitucionalismo global, trabalhando com categorias que se tornaram correntes nas principais democracias do mundo.