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ESTUDO DA COMPATIBILIDADE DA VIDA ÚTIL DE HABITAÇÕES DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA E A RENDA DOS BENEFICIADOS

2017; UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA; Issue: 21 Linguagem: Português

10.13102/semic.v0i21.2457

2595-0339

Leonardo de Brito Cerqueira,

Urban Development and Societal Issues

Historicamente, o Brasil enfrenta problemas de infraestrutura e habitação decorrentes dos baixos investimentos, da falta de fiscalização por parte dos consumidores, no momento de adquirir imóveis, e por parte dos órgãos competentes além da busca ininterrupta pelo lucro. As classes de baixa renda são, em sua maioria, as mais afetadas pelo déficit habitacional, e por isso, muitas incorporadoras e construtoras tem essas famílias como público alvo de mercado. De acordo com Borges e Sabbatini (2008, p. 02),Em função deste histórico de baixa qualidade das habitações populares no Brasil, é importante que se discuta, neste momento de crescimento de mercado, qual o desempenho mínimo das novas moradias a serem construídas, até para que sejam evitados os mesmos erros cometidos no passado.O setor da construção civil viveu um momento de grande expansão, devido ao crescimento econômico do país e a consequente capitalização do setor, através da injeção de recursos pelo governo e com a ampliação de fundos habitacionais como o Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) e o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Com o objetivo de diminuir o déficit habitacional, o governo brasileiro criou programas como o “Minha casa minha vida” (MCMV) para a construção de casas populares destinadas a vários setores sociais, nesse contexto, o suporte técnico torna-se imprescindível para que essa busca por organização social seja feita com eficiência.De acordo com notícias divulgadas pelo Portal Brasil, o programa MCMV já beneficiou mais de 10 milhões de pessoas, com a entrega de 2,6 milhões de moradias em todo o país. Grande parte desses beneficiados pertencem a Faixa 1 do programa destinado à famílias com renda mensal de até R$ 1600,00 e prestações limitadas a 5% da renda familiar mensal. Para essas famílias foram oferecidos recursos do FAR (Fundo de Arrendamento Social).Diante desse cenário, entender como as habitações pertencentes ao programa MCMV estão sendo projetadas é uma necessidade, haja vista a compatibilidade da Vida Útil (incluindo durabilidade e manutenibilidade) de tais edificações e a renda das famílias que as adquirem.