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Entre a apologia e a utopia: a política do Direito Internacional

2018; CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA; Volume: 15; Issue: 1 Linguagem: Português

10.5102/rdi.v15i1.4993

2237-1036

Martti Koskenniemi,

Comparative constitutional jurisprudence studies

Esta é uma síntese preliminar do estruturalismo abordado em meu livro From Apology to Utopia: The Structure of International Legal Argument [“Da apologia à utopia: a estrutura do argumento jurídico internacional”] (Helsinki, 1989). O texto foi publicado no primeiro número do European Journal of International Law, em 1990, e serve de base para a leitura de todo o meu trabalho posterior. O artigo é inspirado em escritos ligados à tradição dos Estudos Críticos do Direito (Critical Legal Studies) nos Estados Unidos, sobretudo os do professor David Kennedy (Faculdade de Direito de Harvard). Contudo, remete também à linguística estruturalista (Saussure), à teoria da argumentação (Perelman) e ao misto de hermenêutica analítica e teoria crítica que constituiu a ortodoxia da teoria finlandesa do direito nos anos 1980. O objetivo central aqui é mostrar de que modo a indeterminação opera no âmbito da argumentação jurídica internacional. O texto encaminha-se a uma crítica imanente do direito internacional: isto é, a uma crítica pautada em premissas que são elas próprias adotadas pelo discurso profissional do direito internacional . Na medida em que não há fechamento necessário a esse discurso, mas os argumentos prosseguem interminavelmente, qualquer fechamento deve proceder de fora das estruturas do próprio direito, podendo ser caracterizado como uma política do direito internacional.