Artigo Acesso aberto Produção Nacional Revisado por pares

O ensino médio diante da obrigatoriedade ampliada: que lições podemos tirar de experiências observadas?

2019; Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira; Volume: 91; Issue: 228 Linguagem: Português

10.24109/2176-6681.rbep.91i228.574

ISSN

2176-6681

Autores

Dalila Oliveira,

Tópico(s)

Rural and Ethnic Education

Resumo

Discute o ensino médio diante da novidade trazida pela Emenda Constitucional nº 59, de 11 de novembro de 2009, que estabelece a obrigatoriedade e a gratuidade da educação básica para os indivíduos entre 4 e 17 anos de idade. Procura problematizar, no atual contexto, algumas questões próprias do ensino médio nas escolas públicas brasileiras, sobretudo, o ensino médio noturno, identificando desafios a serem enfrentados. O texto baseia-se na análise de alguns documentos legais e em dados de pesquisa realizada no Estado de Minas Gerais durante o segundo semestre de 2003, em dez escolas públicas que oferecem essa etapa da educação básica no período noturno e que apresentaram bons indicadores de desempenho. Considera que os dados empíricos apresentados podem contribuir com a discussão sobre a definição de políticas regulares para o ensino médio que atente para as especificidades do turno da noite.

Referência(s)