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Trajetória histórica do curso de graduação em Pedagogia: principais documentos legais e contexto atual da oferta no Brasil

2018; UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS; Volume: 12; Issue: 2 Linguagem: Português

10.14244/198271992309

1982-7199

Livia Crespi, Márcia Finimundi Nóbile,

Science and Education Research

Abstract The article aims to ponder on Brazil’s main educational legislation on Pedagogy Courses, from 1939 to 2006, in order to identify changes in the course’s curricular frameworks throughout time, and it also intends to present a brief overview of the course’s current offer in the High Education Institutions (HEI) in the country. It is a qualitative, bibliographic and documentary research, using biographical and documentary research as procedure, in order to understand the course’s historic evolution and to identify variations on its curriculum frameworks. The six main regulations on the course were analyzed: Decree-Law n° 1.190/1939, Legal Opinion n° 252/1969, Brazilian Grounds for Education Law n° 9.394/1996, Legal Opinion n° 5/2005, Resolution n° 1/2006 and Resolution CNE/CP 2/2015. The bibliographic research on pedagogues’ training was developed through the contribution of scholars such as Saviani (2008), Chaves (1981) and Brzezinski (1996) and data on the course offer in the HEIs were collected through technical summaries from MEC’s High Education Census. Through the study, it was evidenced that although the legislation has generated vague definition about the pedagogical act and about the curricular frameworks, this is one of the most sought graduation courses in Brazil, indicating the importance of debating pedagogues’ initial training. Keywords : Pedagogy, Teacher’s education, Curriculum framework, Legislation. Resumo O artigo propoe realizar re?exoes sobre as principais legislacoes educacionais que regem a graduacao em Pedagogia no Brasil, desde 1939 a 2015, buscando identificar as mudancas nas matrizes curriculares deste curso, alem de apresentar um breve panorama sobre a oferta atual do curso em Instituicoes de Ensino Superior no Pais. Trata-se de uma pesquisa bibliografica e documental de abordagem qualitativa conduzida a fm de compreender a evolucao historica do curso e identificar as alteracoes nas matrizes curriculares do mesmo. Foram analisados seis documentos legais considerados marcos para a graduacao como o Decreto-Lei n° 1.190/1939, o Parecer n° 252/1969, a Lei de Diretrizes e Bases lei n° 9.394/1996, o Parecer CNE/CP 5/2005, Resolucao CNE/CP 1/2006 e a Resolucao CNE/CP 2/2015. A pesquisa bibliograficas sobre a formacao de pedagogos, contou com contribuicoes de autores como Saviani (2008), Chaves (1981) e Brzezinski (1996) e os dados sobre a oferta do curso nas IES brasileiras coletados atraves de Resumos Tecnicos de Censos da Educacao Superior do Ministerio da Educacao (MEC). Durante o estudo, demonstrou-se que embora as legislacoes tenham gerado certa indefinicao sobre o fazer pedagogico e sobre as matrizes curriculares do curso de Pedagogia, este se trata de uma das graduacoes mais procuradas por estudante no Brasil, o que indica a necessidade de debates sobre a formacao inicial destes futuros pedagogos. Palavras-chave : Pedagogia, Formacao docente, Matrizes curriculares, Legislacao. Resumen El estudio propone realizar re?exiones sobre las principales legislaciones educativas que rigen la graduacion en Pedagogia en Brasil, desde 1939 a 2006, buscando identificar los cambios en las matrices curriculares de este curso, ademas de presentar un breve panorama sobre la oferta actual del curso en Instituciones de Ensenanza Superior (IES) en el Pais. Se realizo una investigacion cualitativa de cuno bibliografico y documental, a fin de comprender la evolucion historica del curso e identificar los cambios en las matrices curriculares del mismo. Se analizaron cinco documentos legales considerados marcos para la graduacion como el Decreto-Ley n° 1.190 / 1939, el Dictamen no 252/1969, la Ley de Directrices y Bases Ley no 9.394/1996, el Dictamen CNE/CP 5/2005 y la Resolucion CNE/CP 1/2006. La investigacion bibliografica sobre la formacion de pedagogos, conto con contribuciones de autores como Saviani (2008), Chaves (1981) y Brzezinski (1996) y los datos sobre la oferta del curso en las IES brasilenas recogidos a traves de Resumenes Tecnicos de Censos de la Educacion Superior del Ministerio de Educacion (MEC). Durante el estudio, se demostro que aunque las legislaciones han generado cierta indefinicion sobre el hacer pedagogico y sobre las matrices curriculares del curso de Pedagogia, este se trata de una de las graduaciones mas buscadas por estudiantes en Brasil, lo que indica la necesidad de debates a respecto de la formacion inicial de estos futuros pedagogos. Palabras-clave : Pedagogia, Formacion docente, Matrices curriculares, Legislaciones. References ARANTES, Ana Paula; GEBRAN, Raimunda. O curso de Pedagogia e o processo de formacao do pedagogo no Brasil: percurso historico e marcos legais. Holos. Ano 30, vol. 6, 2014. BRASIL. Ministerio da Educacao e Cultura. Conselho Nacional de Educacao . Lei de Diretrizes e Bases da Educacao Nacional . Lei 9.394, 20 dez. 1996. Conteudo online disponivel em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/ lei9394 _ldbn1.pdf. Acesso em: 02 fev. 2016. BRASIL. Ministerio da Educacao e Cultura. Conselho Nacional de Educacao. Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Graduacao em Pedagogia, Licenciatura . Parecer CNE/CP n.5, 13 dez. 2005. Conteudo online disponivel em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/pcp05_05.pdf. Acesso em: 02 fev. 2016. BRASIL. Ministerio da Educacao e Cultura. Conselho Nacional de Educacao. 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