Artigo Acesso aberto Produção Nacional Revisado por pares

Ministrocracia: o Supremo Tribunal individual e o processo democrático brasileiro

2018; CENTRO BRASILEIRO DE ANÁLISE E PLANEJAMENTO; Volume: 37; Issue: 1 Linguagem: Português

10.25091/s01013300201800010003

ISSN

1980-5403

Autores

Diego Werneck Arguelhes, Leandro Molhano Ribeiro,

Tópico(s)

Politics and Society in Latin America

Resumo

Neste artigo, mapeamos como a ação de um ministro do stf pode influenciar o processo político decisório.Propomos uma visão ampliada dos mecanismos pelos quais tribunais atuam sobre a dinâmica política, mostrando que, no stf, a alocação desses poderes é individualizada e descentralizada.Neste cenário, que chamamos de "ministrocracia", a política constitucional se torna errática, criando problemas para a justificação do poder do tribunal em um regime democrático.

Referência(s)