Artigo Acesso aberto

REUNI: política para a democratização da educação superior?

2018; UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS; Volume: 12; Issue: 2 Linguagem: Português

10.14244/198271992365

ISSN

1982-7199

Autores

Maria Nilse Favato, Maria José Ferreira Ruiz,

Tópico(s)

Evasion and Academic Success Factors

Resumo

Abstract The Federal University Restructuring and Expansion Plan Support Program (REUNI), Brazil, was proposed by the federal government in 2007, pointing to a model of university that surpasses the traditional university. With this challenge, it was instituted by Decree No. 6,096/2007 with the objective of expanding the conditions of access and permanence in higher education at the undergraduate level in order to obtain a better use of the physical structure and human resources existing in federal universities. With this in mind, this study, carried out through bibliographical research and documentary analysis, has the objectives of (i) presenting a brief historical context of higher education in Brazil, with a specific cut between the years 1988 and 2010, (ii) to analyze whether REUNI represented a step towards overcoming the exclusion and elitisation marks of public higher education in this country. It concludes that REUNI has brought quantitative advances in the expansion of public HEIs, which has led to the expansion of access to public higher education by students from low-income families and regions where there was previously no opportunity to join the federal network of Education. However, it is also important to point out that the expansion of public higher education institutions at the federal level has occurred despite many challenges, still to be overcome. Keywords : Democratization of education, University education, Educational policies. Resumo O Programa de Apoio a Planos de Reestruturacao e Expansao das Universidades Federais (REUNI), Brasil, foi proposto pelo governo federal, no ano de 2007, apontando para um modelo de universidade que superasse a universidade tradicional. Com este desafio ele foi instituido pelo Decreto no 6.096/2007 com o objetivo de ampliar as condicoes de acesso e permanencia na educacao superior, em nivel de graduacao, a fim de obter um melhor aproveitamento da estrutura fisica e dos recursos humanos existentes nas universidades federais. Tendo isso em vista, este estudo, realizado por meio de pesquisa bibliografica e analise documental, tem os objetivos de (i) apresentar uma breve contextualizacao historica da educacao superior no Brasil, com recorte especifico entre os anos de 1988 a 2010 e, ainda, (ii) analisar se o REUNI representou um avanco para a superacao das marcas de exclusao e elitizacao da educacao superior publica neste pais. Conclui que o REUNI trouxe avancos quantitativos na expansao de IES publicas federais, o que propiciou a ampliacao do acesso a educacao superior publica, por parte de estudantes de familias de baixa renda e em regioes nas quais antes nao existia a oportunidade de ingressar na rede federal de educacao. Contudo, e importante tambem sinalizar que a expansao das instituicoes publicas de educacao superior, em âmbito federal, ocorreu mediante a muitos desafios, ainda a serem superados. Palavras-chave : Democratizacao da educacao, Educacao superior, Politicas educacionais. References ALVES, Giovani. Trabalho e neodesenvolvimentismo : choque de capitalismo e nova degradacao do trabalho no Brasil. Bauru: Praxis, 2014. ANDERSON, Perrry. Balanco do neoliberalismo. In: SADER, Emir; PABLO, Gentili (Orgs.). Pos-neoliberalismo : as politicas sociais e o Estado democratico. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1995. p. 9-23. BELLONI, Isaura. A educacao superior na nova LDB. In: BRZEZINSKI, Iria (Org). 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Referência(s)