Produção Nacional
O MARCO INSTITUCIONAL DA POLÍTICA URBANA NA ESPANHA E APONTAMENTOS COMPARATIVOS COM O BRASIL
2018; Centro de Estudos de Cultura Contemporânea, CEDEC; Issue: 103 Linguagem: Português
10.1590/0102-129/103
ISSN1807-0175
Autores Tópico(s)Taxation and Compliance Studies
ResumoResumo O marco institucional da política urbana compreende normas que regulam o uso do solo, o ordenamento territorial e as competências dos diferentes níveis de governo. Na Espanha temos o governo central, as comunidades autônomas (comparáveis aos estados no Brasil) e os ayuntamientos (correspondentes às prefeituras). Esta análise ainda inclui a Ley de Suelo e os Planes de Ordenación Urbana, tomados como referência privilegiada para que o estudo não se limite aos aspectos normativos do arranjo institucional. Apesar das diferenças e aspectos particulares, a análise comparada do cenário espanhol com o arranjo institucional da política urbana no Brasil permite identificar impasses comuns, como a presença hegemônica de um ideário mercantil da cidade e concepções de gestão urbana que disseminam as teses do empresariamento urbano.
Referência(s)