Portal de Periódicos da CAPES

Discursos Sobre a Mutilação Genital Feminina e Seus Reflexos na Contemporânea Sociedade Jurídica Internacional

2018; Persona Institute of Higher Education; Volume: 12; Issue: 40 Linguagem: Português

10.14295/idonline.v12i40.1154

1981-1179

José Humberto De Alencar Filho, Miguel Melo Ifadireó,

Female Genital Mutilation/Cutting Issues

A presente pesquisa tem como tema a análise da prática da mutilação genital feminina e seus reflexos na contemporânea sociedade jurídica internacional. As premissas que fundamentam o trabalho encontram espaço nos discursos proferidos na teoria geral dos direitos humanos, sob o foco da universalidade e da relatividade dos direitos e de tais práticas culturais. Esta pesquisa fez uso de métodos qualitativos/bibliográficos como instrumentos para análise. Quanto à abordagem, esta se caracteriza como pesquisa qualitativa, através da qual será registrada a intepretação das ideias, buscando entender os problemas apresentados pelos assuntos abordados e procurando adequar soluções para essas problemáticas. Finalmente, conclui-se que a Dignidade da Pessoa Humana está concatenada com outros valores, como a justiça, a vida, a liberdade, a igualdade, a segurança e a solidariedade, as quais inspiram ações concretas, dignificam os que se propõe a alcançá-los, respaldando os diversos ordenamentos jurídicos, dando concretude e respaldo ao combate a injustiças, e atos cruéis, desumanos ou degradantes. Palavras-chave: Mutilação Genital Feminina. Teoria Relativista. Teoria Universalista. Dignidade da Pessoa Humana. Ordenamentos Jurídicos Internacionais.