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POR UMA RELEITURA DO DIREITO DOS POVOS INDÍGENAS: DO INTEGRACIONISMO AO INTERCULTURALISMO.

2018; Volume: 109; Issue: 1 Linguagem: Português

10.22477/rdj.v109i1.164

2675-9640

Thimotie Aragon Heemann,

Development, Ethics, and Society

O artigo versa sobre a evolução do Direito dos Povos Indígenas no Estado brasileiro, demonstrando como a influência do fenômeno conhecido como convencionalização do Direito operou diante do Direito dos Povos Indígenas e tornou efetiva a transição de paradigma do movimento integracionista para o chamado interculturalismo dos direitos humanos, reconhecendo-se os indígenas e suas comunidades como sujeitos autônomos de direitos. Não apenas se apontam neste texto os consectários do advento da Constituição Federal de 1988 e do Direito Internacional dos Direitos Humanos no Direito dos Povos Indígenas, mas também se propõe uma nova hermenêutica dos povos indígenas, a partir da concepção de jogos de linguagem formulada por Ludwig Wittgenstein.