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Artigo Acesso aberto Produção Nacional Revisado por pares
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Neoconstitucionalismo e pós-positivismo: uma análise crítica em casos de planejamentos tributários

2018; UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS; Volume: 10; Issue: 1 Linguagem: Português

10.4013/rechtd.2018.101.04

ISSN

2175-2168

Autores

Leonardo Zehuri Tovar, Nelson Camatta Moreira,

Tópico(s)

Social and Economic Solidarity

Resumo

O objetivo do artigo é analisar como uma interpretação neoconstitucional pode ser perigosa em planejamentos tributários. O perigo consiste em crer que a inserção de valores no direito propicia análises discricionárias. Serão apresentados critérios hermenêuticos para a melhor compreensão do tema.Palavras-chave: hermenêutica, direitos fundamentais, decisão, planejamento tributário, conceitos indeterminados.

Referência(s)