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Senhorio, poder senhorial e exercício da justiça nos Costumes de Beauvaisis

2018; UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS; Volume: 4; Issue: 2 Linguagem: Português

10.18468/fronteiras.2017v4n2.p97-118

2446-8215

Ana Catarina Zema de Resende,

Medieval and Early Modern Justice

O estudo dos direitos de justiça e de polícia na obra de Philippe de Beaumanoir, <em>Costumes de Beauvaisis</em>, foi conduzido a partir do exame dos conceitos de senhorio e de poder senhorial, conceitos fundamentais para compreensão das relações de poder no período medieval. Sob o ângulo da antropologia jurídica, pretendeu-se analisar os direitos de justiça e de polícia dos senhores feudais como estabelecidos nos <em>Costumes de Beauvaisis</em>, para mostrar que, no século XIII, quando os conflitos entre senhores cessam, o que passa a ter importância para a afirmação do poder do senhor é o exercício de justiça. Após breve apresentação do autor e da fonte, retoma-se, em um primeiro momento, o debate historiográfico mais recente sobre a temática do senhorio e do poder senhorial para, em seguida, analisar nos <em>Costumes de Beauvaisis</em> os direitos de justiça e de polícia que são aqueles que dão ao senhor o poder de julgar, de punir, de cobrar taxas e multas e de afirmar seu poder de <em>ban</em>. Finalmente, conclui-se que o exercício da justiça está na base de todos os outros direitos e que é graças ao seu direito de justiça que o senhor vai adquirir o poder necessário para exigir de todos seus súditos os outros direitos.