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OS BRICS E O COMÉRCIO INTERNACIONAL: REORDENAMENTO JURÍDICO, MUDANÇA NO REGIME E POLÍTICA DE PODER NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS CONTEMPORÂNEAS

2018; Issue: 1 Linguagem: Português

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2595-4563

Padydeh Eghbali, Frederico Seixas Dias,

International Development and Aid

Em todas as esferas das relações internacionais no cenário mundial atual existemdificuldades para atuação conjunta. Apesar disso, nos principais fóruns degovernança global vem crescendo uma nova voz coletiva que clama por maiordemocratização nos processos decisórios e espaços de atuação. Os BRICS (Brasil,Rússia, Índia, China e África do Sul) nasceram em contraposição a hegemoniasocidentais e expandiram sua agenda internacional para diversas áreas do sistemainternacional em busca de reconhecimento e desenvolvimento. Muitas dúvidascomeçam a surgir a respeito da efetividade política do grupo e sua habilidade de agirconjuntamente. Isso se deve a grande diversidade cultural dos países, assim comosuas disparidades políticas e econômicas e seus interesses nacionais muitas vezesdivergentes. Por conta das similaridades em seu crescimento e suas dificuldades dedesenvolvimento, eles buscam maior liderança no sistema através deposicionamentos revisionistas em ambientes como os do Conselho de Segurançadas Nações Unidas e a Organização Mundial de Comércio (OMC). Para que sepossa haver cooperação sobre alicerces sólidos, é necessário maioraprofundamento sobre o desempenho dos membros em âmbitos globais como oeconômico pois se torna possível argumentar sobre a legitimidade dos discursos e aeficácia política dos integrantes como um grupo. Este trabalho propõe portantocompreender melhor a atuação dos BRICS no campo econômico mundial e quais ascomplementariedades e dificuldades encontradas. Para isso, o estudo identificou asnormas e princípios que regem o regime internacional do comércio e oposicionamento dos BRICS no mesmo, analisou o comércio dos países no mundo eentre eles, investigou os casos de disputa do Órgão de Solução de Controvérsias(OSC) da OMC traçando um perfil jurídico das demandas de comércio de bens dosmembros. Através da metodologia, observousea amplitude das economias dospaíses e o entrelaçamento do comércio intraBRICSe que não são numerosas asbarreiras encontradas entre eles por infrações as normas internacionais docomércio. Dessa forma, os discursos em uníssono tem fundamentação, mas se faznecessário atenção aos limites circunstanciais de tal cooperação multilateral