Res corporales, res incorporales e o problema do direito subjetivo
2018; UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; Volume: 11; Issue: 3 Linguagem: Português
10.12957/rqi.2018.36261
ISSN1807-8389
Autores Tópico(s)Brazilian Legal Issues
ResumoO problema do direito subjetivo é constantemente colocado de novo ao jurista. Qual importância se deve atribuir a essa insuficiência, ainda não se pode estabelecer. Certamente é fácil constatar que em todos os tempos se tem chamado de direito situações subjetivas tão diferentes, que parece sem esperança o esforço de reagrupar tudo sob um mesmo conceito e legitimar a dupla tentativa, não raro concebida pela doutrina, de distinguir entre aqueles aptos a assumir uma classificação técnica do direito subjetivo dentre inúmeras categorias (por exemplo: faculdade ou poder de crédito) ou de considerar o direito subjetivo como uma noção nem tão rigorosa que abarque, como um caldeirão, diversos elementos afins, em vez de uma definição estrita.
Referência(s)