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Regulação ‘Sandbox’ como instrumento regulatório no mercado de capitais

2018; UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO; Volume: 5; Issue: 2 Linguagem: Português

10.11606/issn.2319-0558.v5i2p264-282

2319-0558

Augusto Coutinho Filho,

Blockchain Technology Applications and Security

As inovações tecnológicas no âmbito do mercado de capitais têm causado transformações substanciais nos tipos tradicionais de serviços financeiros prestados por participantes clássicos, como bancos comerciais, bancos de investimento, corretoras e gestoras de recursos. Essas mudanças têm im-pactado também as atividades dos reguladores financeiros, levando alguns deles a adotarem instrumen-tos de regulação inovadores – como a regulação “sandbox” – para dar respostas regulatórias mais eficientes no âmbito dessas rápidas transformações no mercado. Tal conceito ainda não foi aplicado pelos reguladores financeiros no Brasil. O trabalho se propõe a destrinchar os principais conceitos relaciona-dos à regulação sandbox e analisar como ela vem sendo aplicada pelos reguladores financeiros interna-cionais.