Constituição em paralaxe
2015; Volume: 9; Issue: 32 Linguagem: Português
10.30899/dfj.v9i32.166
ISSN2527-0001
Autores Tópico(s)Judicial and Constitutional Studies
ResumoO presente artigo pretende contribuir com a noção da ideia de fundamento de validade da Constituição. Para tanto, desenvolve-se uma observação acercado desenvolvimento da ideia de constitucionalismo e como se possibilitou a noção de que devia haver um fundamento para o ato constituinte. Assim, procede-se aobservação do atual desenvolvimento das teorias jurídicas que buscam encontrar fundamento para a Constituição e, com base em Niklas Luhmann, chega-se aoconceito de que a operação de validação da Constituição é feita no controle de constitucionalidade.
Referência(s)