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A construção da identidade pela articulação dos princípios da dignidade da pessoa humana, da igualdade e da liberdade

2012; Volume: 6; Issue: 21 Linguagem: Português

10.30899/dfj.v6i21.290

2527-0001

Joyceane Bezerra de Menezes, Camila Figueiredo Oliveira Gonçalves,

Brazilian Legal Issues

Trata da identidade como aspecto da personalidade protegida pela cláusula geral de tutela que se espraia pela ordem civilista com a influência dos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, igualdade e liberdade. Adota uma metodologia de abordagem qualitativa, mediante pesquisa bibliográfica de análise doutrinária e documental. Enfoca, porém, a dissonância entre a identidade do sujeito pós-moderno e a ideia de identidade adotada pelo Código Civil Brasileiro. Observa-se que a identidade pautada a partir de uma essência imutável, tal qual conceberam os iluministas e adotaram as codificações oitocentistas, diverge da identidade plástica, experiência da pós-modernidade ou da modernidade reflexiva. Atenta-se ainda que, a par da concepção superada de identidade presente no Código Civil, os tribunais têm avançado para reconhecer a identidade cambiante do sujeito atual.