Portal de Periódicos da CAPES

Dimensões do sistema eleitoral

2008; Volume: 2; Issue: 3 Linguagem: Português

10.30899/dfj.v2i3.532

2527-0001

Romano José Enzweiler,

Social and Economic Solidarity

A paisagem política de um país democrático é fortemente influenciada por seu sistema eleitoral (DAHL, 2001). Definir a fórmula eleitoral significa balizar as regras do jogo democrático, possibilitando a transformação de votos em cadeiras no Legislativo ou em cargos no Executivo. As opções apresentadas variam entre emprestar maior estabilidade aos governos (majoritaristas) ou representatividade às minorias (proporcionalistas). Um terceiro caminho pretende aproveitar as vantagens de ambos os sistemas: do majoritário, a governabilidade; do proporcional, a representatividade. Designa-o boa parte da doutrina de "distrital misto". Inúmeras propostas sustentam que a fragmentação partidária, traço característico de nosso sistema eleitoral, enfraquece os elos necessários à dignidade democrática e republicana, propondo o distrital misto como forma de reduzir o número de partidos em disputa mas, ao mesmo tempo, sem que se impeça a representação das minorias e dissidências.