Artigo Acesso aberto Produção Nacional

JURIDICIDADE SOCIOAMBIENTAL: PARADIGMAS E PARADOXOS. O MARCO DA CONSCIÊNCIA AMBIENTAL ÀS AVESSAS E O PARADOXO DA DESTRUIÇÃO CRIATIVA

2017; Tribunal de Justiça do Tocantins; Volume: 9; Issue: 13 Linguagem: Português

10.34060/reesmat.v9i13.197

ISSN

2447-9896

Autores

Patrícia Bressan,

Tópico(s)

Brazilian Legal Issues

Resumo

A presente investigação objetiva elaborar o marco e o perfil da Juridicidade Socioambiental ante o esgotamento dos paradigmas-fonte do discurso do desenvolvimento sustentável e sustentabilidade e o reconhecimento de que são os homens materialmente egoístas e racionalmente egocêntricos. Juridicidade Socioambiental significa o processo de destruição criativa do Direito do Ambiente, que hoje se legitima pelo individualismo real dos agentes ao coletivismo retórico. O argumento é a reconciliação do Direito do Ambiente com a sua própria metafísica, assim que o panorama fático-ambiental se redesenha sob três dimensões: Direito do Ambiente, Juridicidade Ambiental e Juridicidade Socioambiental.

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