Produção Nacional
Revisado por pares
ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DO ESTADO E POVOS INDÍGENAS ISOLADOS EM SITUAÇÃO TRANSFRONTEIRIÇA: UM EXAME CRÍTICO À LUZ DOS CONCEITOS DE “HOMO SACER” E “CAMPO” DE AGAMBEN
2018; National Council for Research and Postgraduate Studies in Law; Volume: 4; Issue: 1 Linguagem: Português
10.26668/indexlawjournals/2526-0251/2018.v4i1.4320
ISSN2526-0251
AutoresThayse Edith Coimbra SAMPAIO, Karina Conceição Gomes Machado de Araújo,
Tópico(s)Environmental Sustainability and Education
ResumoO presente artigo se preocupa com a vulnerabilidade dos povos indígenas em situação transfronteiriça. Há incipiente amparo normativo aos mesmos. É complexo, o enquadramento ao conceito de Estado. Entretanto, a figura estatal, avocou deveres com relação a todos aqueles que habitam seus territórios. É possível protegê-los de toda vulnerabilidade em que hodiernamente se encontram, sem comprometer a soberania e a integridade territorial dos sujeitos estatais? O índio personifica a figura do homo sacer e as aldeias, tornam-se o local onde se realiza a mais absoluta “conditio inhumana”, o campo. Foi adotada pesquisa bibliográfica.
Referência(s)