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DISCURSOS DIVISIONISTAS E CRIAÇÃO DE NOVOS ESTADOS NO BRASIL: IMPACTOS NO ARRANJO FEDERATIVO

2018; Volume: 13; Issue: 2 Linguagem: Português

10.14210/rdp.v13n2.p689-715

1980-7791

Carlos Augusto da Silva Souza, Maria Dolores Lima da Silva,

Public Policy and Governance

O artigo apresenta como objetivo avaliar os discursos que alimentam a ideia da criação de novos estados no Brasil e os impactos da formação de novas unidades federativas na distribuição da representação política dos estados no Congresso Nacional. A pesquisa parte da evidência de que a criação de novos estados produzirá graves distorções no processo de representação territorial e comprometerá o ideal de equidade presente no pacto federativo. A metodologia utilizada consistiu em avaliar os argumentos que alimentam as propostas de criação de novos estados, confrontando as posições favoráveis com as posições contrárias, além de inserir indicadores que confrontam a representação atual com a representação futura, caso novas unidades sejam efetivamente criadas no país.