A LIBERDADE ECONÔMICA E A CONFIABILIDADE DAS INSTITUIÇÕES: ESTUDO LEGISLATIVO-COMPARATIVO DAS MATRIZES DO BRASIL, CUBA E URUGUAI/ECONOMIC FREEDOM AND THE RELIABILITY OF INSTITUTIONS: A LEGISLATIVE-COMPARATIVE STUDY OF THE MATRICES OF BRAZIL, CUBA AND ...
2018; Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte; Volume: 20; Issue: 2 Linguagem: Português
ISSN
1809-3280
AutoresÍtalo Farias Braga, Gina Vidal Marcílio Pompeu,
Tópico(s)Corruption and Economic Development
ResumoLiberdade e um dos pilares do desenvolvimento humano, que se reflete no direito e na economia. Desta forma, este trabalho tem por objetivo verificar a liberdade economica nas matrizes legais do Brasil, de Cuba e do Uruguai, confrontando com a realidade auferida pelos institutos internacionais que mapeiam os temas liberdade, corrupcao e capital humano. Nesse vies, verificou-se que o Brasil possui baixos indices de liberdade economica, altos indicadores de corrupcao e baixos indices de desenvolvimento social. Cuba, por sua vez, apresenta baixos indices de liberdade economica, um intermediario resultado nos rankings de corrupcao e capital humano considerado elevado, mas em estagnacao, passando por reformas liberais a partir de 2008. Ja o Uruguai nao regula a matriz economica em sua constituicao, possui intermediario grau de liberdade economica, com indice de corrupcao dos mais baixos do mundo, mas ainda a merce de subdesenvolvimento cronico que nao foi revertido nos ultimos anos. Todos os paises apresentam peculiaridades na forma de lidar com o termo liberdade e mostram uma tentativa de buscar as liberdades individuais sempre considerando a liberdade economica como um dos meios para desenvolver-se, mesmo no âmbito de economias fechadas como a socialista. A metodologia de abordagem e analitica, empirica e critica, com esteio em documentos, estatisticas e material doutrinario e bibliografico-legislativo.
Referência(s)