Produção Nacional
O Fim das Ilusões Constitucionais de 1988?
2019; UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; Volume: 10; Issue: 3 Linguagem: Português
10.1590/2179-8966/2018/37470
ISSN2179-8966
AutoresEnzo Bello, Gilberto Bercovici, Martônio Mont’Alverne Barreto Lima,
Tópico(s)Judicial and Constitutional Studies
ResumoResumo O artigo discute os trinta anos da Constituição Federal de 1988 sob a perspectiva da mudança a ser operada, e obstáculos a tais transformações tanto no debate intelectual, como no papel do Poder Judiciário, notadamente no Supremo Tribunal Federal. Esvaziada em seu sentido original de seu caráter desenvolvimentista, dirigente e garantista, por concepções teóricas americana e europeia recepcionadas no Brasil, a Constituição restou incapaz de revelar-se instrumento contra o golpe de 2016 e seus desdobramentos econômicos e políticos.
Referência(s)