Artigo Acesso aberto Produção Nacional

Um modelo de inferência para a classificação de resultados processuais da Justiça Estadual

2018; Volume: 3; Issue: 3 Linguagem: Português

10.25286/repa.v3i3.907

ISSN

2525-4251

Autores

Manoel Alves de Almeida Neto, Vinícius Malloni Moura, Jonathan Bandeira, Pedro Rudá Freitas, Roberta Fagundes,

Tópico(s)

Imbalanced Data Classification Techniques

Resumo

Este artigo tem como objetivo apresentar um modelo de inferência para classificar processos jurídicos relacionados à Justiça Estadual utilizando dados documentados de jurisprudência, tais como: comentários dos juízes realizados durante os veredictos, classes jurídicas do processo e UF. Os dados foram extraídos de websites de cortes judiciais, como o Portal do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e o Poder Judiciário do Estado de Alagoas. Em toda a base de dados, foi realizada uma seleção no campo textual da descrição da sentença para extrair as leis que foram consideradas nos veredictos. Para tal seleção, o atributo de publicação e a quantidade de ocorrências da lei na base de dados foram considerados. As técnicas utilizadas para realizar a mineração de dados e classificar os processos como procedentes ou improcedentes foram a árvore de decisão e as redes neurais artificiais. Os testes realizados mostraram resultados satisfatórios e superiores ao valor comum para classificação de dados de jurisprudência, de normalmente 60%.

Referência(s)