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Cidadania: uma leitura a partir do sistema escravista e suas implicações na (de)formação das práticas republicanas no Brasil

2018; Faculdade de Direito de Vitória; Volume: 19; Issue: 1 Linguagem: Português

10.18759/rdgf.v19i1.972

2175-6058

Juvêncio Borges Silva, Ricardo dos Reis Silveira,

Brazilian Legal Issues

O artigo objetiva mostrar como o sistema escravista plasmou as várias relações no Brasil, e como a cidadania, que deveria se manifestar de forma republicana, universal, com o devido respeito às leis instituídas e à pessoa humana, foi enviesada por relações de natureza pessoal, por processos de dominação e negação, seja em relação ao escravo, seja em relação aos homens livres e miseráveis que constituíam a maioria absoluta da população brasileira, criando a cultura do favor que até hoje se encontra arraigada nas práticas sociais, políticas e jurídicas, em total descompasso com os princípios e práticas republicanos. O método adotado foi o analítico-dedutivo, valendo-se de material histórico, sociológico e jurídico, a partir de livros e artigos científicos, que foram analisados na elaboração da pesquisa.